Home- busca: Ano de 2023
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 12:22
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:49
O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações
Aparentes violações ao art. 84, IV da CF/88 quando da regulamentação da NLGLC (Lei nº14.133/2021).
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa
Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 16:29
Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa
O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:23
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade, estabelecendo um prazo único de oito anos para diferentes situações e garantindo maior segurança jurídica
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:04
Não suporto estar no mesmo ambiente que meu ex-marido. Mesmo assim podemos resolver o Divórcio pelo Cartório?
Mesmo se odiando pode ser possível ao ex-casal resolver seu divórcio rapidamente pelo Cartório, desde que é claro preenchidos os demais requisitos legais, na presença de Advogado(a).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:37
A prescrição em prestação de contas em shopping centers
Por Daniel Cerveira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2025 - 10:04
Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet
Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:37
Os ladrões da Seguridade Social
Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os desafios do sistema e a importância da previdência complementar
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 10:17
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37
OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara
A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:20
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:31
Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância
A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:34
Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
-
Array Publicado em 2024-02-05T13:12:20+00:00
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
